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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 8 de 16 de Julho de 2007

Instituio Guia de encaminhamento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida - Volumi I - Serviços e Atendimentos oferecidos pela PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 420/1995; OFÍCIO DE 16 de Julho de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 420/95
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 39 de 17 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - EXERCICIO 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 17 de Julho de 2007

AUTORIZA AO DESAP/PGM DISTRIBUICAO DA ACAO DE DESAPROPRIACAO/DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO JUDICIAL, CONCOMITANTEMENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 30 de 17 de Julho de 2007

AVERIGUACOES PERIODICAS NOS DEPARTAMENTOS PELO NUCLEO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - NGS/COF DA PGM PARA PADRONIZACAO DOS MATERIAIS DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.484 de 16 de Julho de 2007

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE CAPAO REDONDO E JARDIM ANGELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 420/95)

LEI Nº 14.483 de 16 de Julho de 2007

Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.

LEI Nº 14.482 de 16 de Julho de 2007

Altera a Lei n° 12.352, de 13 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.536 de 13 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 12047, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.535 de 13 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado