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DECRETO Nº 48.541 de 16 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.655.451,57, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.540 de 16 de Julho de 2007

ALTERA O DECRETO N. 17754, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.539 de 16 de Julho de 2007

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.538 de 16 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.537 de 16 de Julho de 2007

PRORROGA POR 30(TRINTA) DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48443, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DE REGIME ESPECIAL DE DIRECAO NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIAO NORTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.707 de 17 de Julho de 2007

AUTORIZA PRAZO PARA RELATORIO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS EVENTO "XI PARADA DO ORGULHO GLBT DE SAO PAULO - COMISSAO CONSTITUIDA P 755/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 891 de 17 de Julho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 888 de 17 de Julho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS COMUNITARIOS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE REGIDO L 12546/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 887 de 17 de Julho de 2007

CONSTITUI- GTI - GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS/APREENSAO/VEICULOS/COMERCIO IRREGULAR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 905/07(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES PARA GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • DP 91906/08(PREF)-ACOLHE CONCLUSOES DO GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 81 de 16 de Julho de 2007

APROVA FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE CESSAO/PRORROGACAO DE SERVIDOR/EMPREGADO PUBLICO SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS COM REEMBOLSO AO ORGAO CEDENTE. REVOGA P 77/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)