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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 573 de 14 de Julho de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2446.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 52 de 13 de Julho de 2007

Determina que contratos e ajustes entre órgãos ou entidade da Administração Pública desta Subprefeitura e particulares sejam elaborado pelos titulares da Supervisão de Finanças e da Divisão de Licitações e Contratos, com manifestação anterior à aprovação, do titular da Divisão de Controle Orçamentário.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.534 de 13 de Julho de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de escola municipal de ensino infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.533 de 13 de Julho de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 31 de 14 de Julho de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SNJ COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE ATOS RELATIVOS A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 3 de 14 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - EXERCICIO 2008
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 17 de 14 de Julho de 2007

ESTABELECE PADROES DE FUNCIONAMENTO E CUSTOS DOS NUCLEOS DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS - NCI
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 16 de 14 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - EXERCICIO 2008
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.530 de 12 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.077.672,37, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.529 de 12 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.323.466,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado