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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 316/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 070689,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 392/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTESOBS: CONF.RETIFIC.DOM 230689,P.24

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE TEXTOS DE LEI DECRETADOS PELA EXECUTIVODE SAO PAULO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 315/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 405/89(2406,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 30 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O ESTACIONAMENTO NAS "ZONAS AZUIS"DA CAPITAL PARA OS COMISSARIOS DE MENORES.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 314/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 409/89(2306,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 193 de 29 de Maio de 1989

DESIGNA REPRESENTANTES DE CONTRU/SEHAB P/PARTICIPACAO DE ORGAOS DA ABNT-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 30 de Maio de 1989

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENLPAS.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 467/89(1108,P.95)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 446/89(0607,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 337/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 192 de 29 de Maio de 1989

DESIGNA SERVIDORES P/PARTICIPAREM DOS GTS CONSTITUIDOS JUNTO A DIRETORIA DE ATIVIDADES TECNICAS DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS P/REVISAO DA LEGISLACAO ESTADUAL S/PREVENCAO DE INCENDIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 30 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DIFERENCIAR O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOSESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESCRITORIOS DE SAO PAULO, VISANDO DIMINUIR OSPROBLEMAS DE TRANSITO DA CAPITAL.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 323/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 427/89(3006,P.36)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 427/89(3006,P.36)-COMISSAO DE ECONOMIA RETIFICACAO:DOM 220889,P.24

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 30 de Maio de 1989

INSTITUI O SERVICO DE AUTO-LOTACAO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM SAO PAULO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 313/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 448/89(0607,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 30 de Maio de 1989

AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E DA SAUDE, A EXPEDIR A CADERNETA PRONTUARIA DE SAUDE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 934/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1058/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 30 de Maio de 1989

DENOMINA FRANCISCO ALTINO LIMA A EMEI PARQUE BOA ESPERANCA, NO PARQUE BOA ESPERANCA, DISTRITO DE GUAIANAZES, DREM-9.(AURELIANO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 312/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 391/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES OBS: CONF.RETIFIC.DOM 240689,P.32
    • PARECER 256/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO E P/LEGALIDADE