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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 77 de 25 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-321.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 76 de 25 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 75 de 25 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 74 de 25 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 25 de Maio de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EXAMINAR A CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBIRDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 42 de 25 de Maio de 1989

CESSA EFEITOS DA P 18/89 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EXAMINAR CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 4 de 25 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE PROCESSOS DISCIPLINARES ENVOLVENDO SERVIDORES DE SAR, SMS E DEMAIS SECRETARIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 25 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE PRODUCAO DE LEITE DE SOJA, DE ALTO VALOR PROTEICO, POPULARMENTE CHAMADO DE VACA MECANICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,COMO REFORCO ALIMENTAR NA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 729(1309,P.31)-COMIS.REUNIDASEDU CACAO CULT/ESPORT/ADMINIST.PUB.-FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 638/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:(060790,P.2)-RAZOES DE VETO DO PL
    • PARECER 1329/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 748/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 307/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1228/89(071289,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 25 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMOVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TECNICO NECESSARIO AS INFORMACOES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES JUNTO AOS ORGAOS OU REPARTICOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 489/90(29.06,P.44)-COMISSAO DE ECONOMIA - FAVORAVEL
    • DOM 220691,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 820/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 25 de Maio de 1989

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR AOS ESTUDANTES DOS 5 E 6 ANOS DE FACULDADES DE MEDICINA CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESTAREM SERVICOS VOLUNTARIOS COMO AUXILIARES MEDICOS EM POSTOS DE SAUDEE PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA