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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 25 de Maio de 1989

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE GUAIANASES, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO ITAQUERAE GUAIANASES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 330/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 260/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 25 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UTILIZAR A GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) NO POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NO MUNNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 259/88(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 25 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O TESTE DE MANTOUR (TB) EM TODOS OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 287/89(3105,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 416/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 25 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR, COM O APOIO DA INICIATIVA PRIVADA,UM MONUMENTO A LIBERDADE, EM COMEMORACAO AO BICENTENARIO DA REVOLUCAO FRANCESA E AO CENTENARIO DA REPUBLICA BRASILEIRA, QUE SERA INAUGURADO NA SEMANA DAS COMEMORACOES AO CENTENARIO DA REPUBLICA BRASILEIRA.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 258/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 524/89(1808,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 25 de Maio de 1989

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CONCURSO PARA ESCOLHER O MONUMENTO A LIBERDADE, QUE SERA ERGUIDO PELA INICIATIVA PRIVADA, COM O INCENTIVO DA LEI7505/86-LEI DE INCENTIVO A CULTURA.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 257/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 371/89(1606,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 523/89(1808,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 25 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR. OSCAR ANDRADE LEMOS, NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 96/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 230689,P.24-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 325/89(0806,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 404/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 11 de 25 de Maio de 1989

AGILIZACAO DOS EXAMES MEDICOS PRE-ADMISSIONAIS DE RECEM NOMEADOS, FACE A URGENCIA NO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA PMSP, EM ESPECIAL NAS AREAS DE EDUCACAO E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.132 de 25 de Maio de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/PE (P 378/89).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.793 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.792 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado