CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2131 - 2140 de 4009

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.570 de 6 de Julho de 1988

Dispoe sobre concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.970 de 7 de Julho de 1988

DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DOS AMBULATORIOS POLICLINICOS DAS SUPERVISOES DE SAUDE DAS AR'S SOBRE CANDIDATOS A PERMISSIONARIAS DE PONTA DE FEIRA PEDINDO PARECER SOBRE EXISTENCIA OU NAO DE DEFICIENCIA FISICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.282 de 7 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE TRAMITACAO DOS FORMULARIOS DE SOLICITACAO DE VALIDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.343 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 1.500.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.342 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 15.546.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.341 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 1.656.590,42, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.340 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 60.269.040,38, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.339 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 16.950.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.338 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 300.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.337 de 5 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C$Z 30.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado