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  • Data

DECRETO Nº 26.351 de 6 de Julho de 1988

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.350 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.349 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.348 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.346 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.345 de 6 de Julho de 1988

REVOGA O DEC.17877/82, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO-COHAB-SP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.344 de 6 de Julho de 1988

REVOGA O DEC.21532/85, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE FAIXA DE TERRENO A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 415 de 7 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE AS ESPECIFICACOES TECNICAS DO DIPLOMA "MERITO PIRATININGA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.347 de 6 de Julho de 1988

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providên­cias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 24 de 7 de Julho de 1988

DETERMINA COLOCAR MENSAGEM DE ATUALIZACAO NOS HOLLERITH'S DA DECLARACAO DE FAMILIA JUNTO AO IPREM E CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A VIABILIDADE TECNICA E JURIDICA CONTIDA NO RELATORIO CONSTITUIDA PELA PORT.298/86-ATM.
  • Situação

    ALTERADO