Aguarde...

Acesso à informação Transparência São Paulo | Diário Oficial | Consultar Processos | 156

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

A⁺
A^-
A

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação

Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Número de resultados: 2111 - 2120 de 4009

Resultado por página:

Refine sua pesquisa
Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Não informado

REVOGADO(A)

ALTERADO

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Ordenar por:

Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 420 de 8 de Julho de 1988

DESIGNAR O DR.EMANUEL VON LAUENSTEIN MASSARANI FUNCOES DE SECRETARIO ESPECIAL PARA A RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 416 de 8 de Julho de 1988

ALTERA O INCISO I DA PORT.303/88, QUE ESTABELECE OS "BOLSOES DE MERCANCIA PUPULAR".

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 28 de 8 de Julho de 1988

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 28 de 8 de Julho de 1988

FREQUENCIA DE JULHO/88-PAGAMENTO DO CALCULO DE FERIAS PARA A REDE MUNICIPALDE ENSINO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.357 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.356 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.355 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.354 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.353 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.352 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Página 212 de 401

<
1
2

...

210
211
212
213
214
215
216

...

400
401
>

Carregando...

Prefeitura de São Paulo

Casa Civil do Gabinete do Prefeito
Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15
Bairro: Centro - São Paulo/SP
CEP: 01002-020

Hospedagem e Desenvolvimento