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DECRETO Nº 26.360 de 8 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO LARGO DE SAO FRANCISO, NA RUA JOSE BONIFACIO, NA RUA LIBERO BADARO, NA PRACA PAULO DUARTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • DOM:200888,P.5-APROVA MINUTA APRESENTADA P/SMC P/FINS DO ART.2 DO DECRETO TOMBAMENTO DE IMOVEIS

DECRETO Nº 26.359 de 8 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 14 SUBDISTRITO - LAPA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.578 de 8 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE MONUMENTO-ESTATUA-EM HOMENAGEM AO MIGRANTE NORDESTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 157/88

LEI Nº 10.576 de 8 de Julho de 1988

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 69/87

LEI Nº 10.575 de 8 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA PALMEIRINA LOCALIZADA NO JARDIM HERCILIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 239/84

LEI Nº 10.574 de 8 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA GARIBALDI, SITUADA NA BARRA FUNDA, SUBDISTRITO DESTA CAPITAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 198/87

LEI Nº 10.573 de 8 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA FAVELA BRANCA, NO JARDIM GIANETTI, GUAIANAZES-CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 214/88

LEI Nº 10.572 de 8 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA JOAQUIMBATINA, LOCALIZADA NA VILA FERMINIANO PINTO (ALTO DO IPIRANGA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 68/87

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 9 de Julho de 1988

DESIGNA ENGENHEIRO DE DESAP P/ELABORAR PLANTA DO ANDAR DO EDIFICIO LOCALIZADO NO PATEO DO COLEGIO P/FUTURAS INSTALACOES DE SJ E PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 9 de Julho de 1988

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A REORGANIZACAO DE CARREIRAS, BEM COMO REESTRUTURACAO DO QUADRO DO HSPM.
  • Situação

    Não informado