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DECRETO Nº 26.375 de 12 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 20 DO ART.2 DO DEC.17984/82.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 460 de 13 de Julho de 1988

RESOLVE AVOCAR TODOS OS PROCESSOS E/OU EXPEDIENTE QUE CUIDEM DE CONSULTAS E/0U REPRESENTACOES PROMOVIDAS A PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 113 de 13 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DOS PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO-SMT.CP.REVOGA AS P.88/79 E 106/87
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.374 de 11 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A E AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULOS/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.373 de 11 de Julho de 1988

REVOGA O DEC.24885/87, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIOE GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BOTUCATU, NO BAIRRO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.372 de 11 de Julho de 1988

REVOGA OS DECRETOS 23604/87 E 23675/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.371 de 11 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.370 de 11 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE IMOVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.369 de 11 de Julho de 1988

REVOGA O DEC.22298/86, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL AOBANCO DO BRASIL S.A.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.368 de 11 de Julho de 1988

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS MINI-MERCADOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado