CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 191 - 200 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.137 de 11 de Dezembro de 2000

CONFERE NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 34183, DE 23 DE MAIO DE 1994, QUE ALTERA DISPOSICOES REGULAMENTARES RELATIVAS AOS DOCUMENTOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 918 de 12 de Dezembro de 2000

ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE USO E4, DO EDIFICIO COMO ANEXO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 2000

BALANCO FINANCEIRO - SETEMBRO/2000.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 24 de 12 de Dezembro de 2000

CONCESSIONARIOS E/OU SUCESSORES DE CONCESSOES EXTINTAS NOS CEMITERIOS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, SAO PEDRO E DOM BOSCO, PODERAO REQUERER A RECONCESSAO, DESDE QUE PAGO O PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 18 de 12 de Dezembro de 2000

PROVIDENCIAS PARA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA LEVANDO-SE EM CONTA O CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/00 E CUMPRINDO A PORTARIA 42/00(SF).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 128 de 12 de Dezembro de 2000

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL A AV. ITACIRA, 446, CONTRIBUINTE 046.048.0018-1, ENQUADRA-SE NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR4 DA AV. RUBEM BERTA. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 127 de 12 de Dezembro de 2000

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL A AV. ROQUE PETRONI JR., 800,CONTRIBUINTE 085.649.0026-2 ENQUADRA-SE NA ZONA DE USO Z2. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 125 de 11 de Dezembro de 2000

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL IPIRANGA, NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NO MES DE DEZEMBRO/00.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 124 de 12 de Dezembro de 2000

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL KINJO YAMATO - CANTAREIRA, NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NOMES DE DEZEMBRO/00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 123 de 11 de Dezembro de 2000

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PINHEIROS NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NO MES DE DEZEMBRO/00.
  • Situação

    REVOGADO(A)