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Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 30.751,60 (Trinta Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial nos termos de colaboração que especifica conforme Anexo Único até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2024".
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Científico da Revista Controle em Pauta, nos termos do art. 5°, §1°, da Portaria CGM n°45, de 20 de setembro de 2023.
Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.846.400,30 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais e trinta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
REVOGADO(A)
Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI com a finalidade de elaborar e implementar o Protocolo de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Famílias de Crianças em Primeira Infância na Administração Pública Municipal.
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