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Designa servidor na qualidade de titular e como representante do segmento das Entidades dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação do Município de São Paulo, para integrar o Conselho Alimentar Escolar.
REVOGADO(A)
Informação n° 0071/2017-PGM.AJC Parcelamento de valores em DAMSP da instituição LACE - Núcleo de Ações para a Cidadania na Diversidade.
Cria o Conselho Consultivo de Acessibilidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre delegação de competências ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Geral da Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Institui o Plano de Movimentação de Auditores-Fiscais de Tributos Municipais lotados na Subsecretaria da Receita Municipal.
Delega competência para execução de ordenador de despesas.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 7.685, DE 18/11/16, QUE DESIGNOU A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DA PORTARIA SME Nº 5.345/15, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Informação n° 0058/2017-PGM.AJC Cessão de área municipal.
Informação nº 0057/2017-PGM.AJC Solicitação de encaminhamento do proc. nº 2015-0.310.912-3. Processo submetido a sigilo.
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