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Institui o Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 03/SVMA-GAB/2017, de 12 de janeiro de 2017
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 115/09-SMG, de 24 de novembro de 2009.
Cria a “COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO REGIONAL DA REDE DE SERVIÇOS”, com a finalidade de estruturar as redes assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Informação nº 0071/2017-PGM.AJC (Vide Informação n° 1643/2017-PGM/AJC) Parcelamento de valores em DAMSP da instituição LACE - Núcleo de Ações para a Cidadania na Diversidade.
Informação nº 0069/2017-PGM.AJC Concessão administrativa de uso de área municipal.
Altera Portaria SVMA nº 3/2017, que delegou competência ao chefe de gabinete e titulares de departamentos de SVMA.
Introduz alterações no Decreto nº 55.479, de 4 de setembro de 2014, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo.
Informação n° 055/2017 - PGM.AJC Projeto de lei n° 543/12, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a recondução ao cargo anteriormente ocupado por agente público estável, em caso de reprovação em estágio probatório no novo cargo. Pedido de subsídios pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Altera os artigos 1º e 10 e Revoga os Anexos da Portaria nº 115/09-SMG, de 24 de novembro de 2009 - Procedimentos para credenciamento de leiloeiros oficiais.
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