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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.003 de 25 de Março de 2014

Autoriza a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Especialista em Saúde – disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício no Departamento de Alimentação Escola.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 100 de 25 de Março de 2014

Dispõe sobre a aplicação do art. 1° da Lei n°14.891,de 20 de janeiro de 2009. e dá outras providências.

DECRETO Nº 54.956 de 24 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.928,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.955 de 24 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.484.487,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.954 de 24 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.953 de 24 de Março de 2014

Delega competência aos Secretários Municipais que especifica para assinar boletins de subscrição de ações das empresas públicas e das sociedades de economia mista municipais cujos capitais sociais majoritários e controles acionários sejam de titularidade do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.952 de 24 de Março de 2014

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.951 de 24 de Março de 2014

Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios integrantes da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 134 de 24 de Março de 2014

Designa e cessa designação de representantes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Biênio 2013/2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 136 de 22 de Março de 2014

Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de empreender estudos objetivando o cumprimento do disposto na Lei 15.946, de 23.12.2013, que estabelece a obrigatoriedade de observância do limite mínimo de 50% de mulheres na composição dos conselhos municipais de controle social, inclusive os gestores, com a atuação de representantes da sociedade civil nesses colegiados, eleitos ou indicados pelas entidades representadas, bem como a questões relacionadas à indicação dos representantes da Administração Direta e Indireta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA