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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 134 de 24 de Março de 2014

Designa e cessa designação de representantes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Biênio 2013/2014.

PORTARIA 134/14 - PREF

DE 24 DE MARÇO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 – Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, instituído pela Lei Federal 11.494/07 e criado pela Lei Municipal 14.666/08, em complementação ao biênio de 2013/2014, os seguintes representantes:

I – PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Educação

Titular: LEILA DE CÁSSIA JOSÉ MENDES DA SILVA, RF 571.063.4

Suplente: RENATA GLÓRIA CUNHA, RF 745.107.5

II – ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: GERALDO ETELVINO DA SILVA, RG 14.456.310-X

Suplente: CARLOS BARRETO DOS SANTOS, RG 181.608.4

2 – Cessar, em consequência, a designação dos senhores: MARTA DE BETÂNIA JULIANO, ALAN ROGÉRIO DOS SANTOS, MICAELE DE OLIVEIRA CUNHA e LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo