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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Música, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Coral Musical da GCM – Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964, a ser instituída na última semana do mês de março, e dá outras providências.
Designa e cessa designação de integrantes para o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito FMDT.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde o Comitê Setorial do Programa de Braços Abertos.
Fixa normas para concessão de campo de atuação para prática de estágios obrigatórios nas unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
REVOGADO(A)
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2015.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.090, de 9 de dezembro de 2009.
Designa servidores para exercerem as funções vinculadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Prorroga o cadastramento, com vistas à nova composição do Conselho Gestor da APA do Capivari-Monos, por mais trinta dias, de acordo com o constante na Portaria 09 /SVMA-G/2015.
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