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PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 84 de 9 de Julho de 2003

CONSTITUI A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 83 de 9 de Julho de 2003

CONSTITUI A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 8 de Julho de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DOS PROJETOS/OBRAS DE ADEQUACAO/RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA/CARACTERISTICAS HISTORIAS DO PARQUE DA LUZ.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 8 de Julho de 2003

ADMINISTRADORES DE PARQUES E O DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO-CEMUCAM, TRABALHARAO AOS DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 55 de 8 de Julho de 2003

OFICIOS EXPEDIDOS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA/INDIRETA MUNICIPAL/ESTADUAL/FEDERAL, RELATIVOS, A TRIBUTOS: TRSD/TRSS, SERAO EQUIPARADOS A DECLARACAO DE CONTRIBUINTE/DOMICILIO FISCAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 54 de 8 de Julho de 2003

DOMICILIO FISCAL PARA ENTREGA DE NOTIFICACAO-RECIBO DOS TRIBUTOS IMOBILIARIOS: IMPOSTO PREDIAL E TAXAS DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E DE SERVICOS DE SAUDE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 52 de 8 de Julho de 2003

INDICES DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-JUNHO/03.

DECRETO Nº 43.437 de 8 de Julho de 2003

Altera, no caso que especifica, referentemente ao exercício de 2003, a data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, fixada pelo artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.426 de 9 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E SUPLENCIA I E II PARA UNIDADES DO CEUS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 27 de 9 de Julho de 2003

USO OBRIGATORIO DO CRACHA FUNCIONAL, POR TODOS OS SERVIDORES DA SP/SA.
  • Situação

    Não informado