RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 8 de Julho de 2003

Constituir Comissão Eleitoral Geral.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.223 de 9 de Julho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DE MORAES A. SILVA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 148 de 9 de Julho de 2003

ALTERA A P 140/03 - GT PARA DEFINIR REGRAS AOS PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE DESDOBRO IRREGULAR DE LOTES EM LOTEAMENTO.

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/DRH Nº 12 de 9 de Julho de 2003

TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI CONFORME ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.435 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 338.106,12, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.434 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.032,80, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.433 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 218.576,86, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.432 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 71.523,11, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.431 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.759,21, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.430 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

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