Revoga a Portaria n° 11 de 27 de novembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024.
Situação |
REVOGADO(A) |
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da SVMA/UMAPAZ.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.264,52 (duzentos e quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.847.145,51 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |