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Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui membro do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Jaçanã Tremembé - CADES - JT.
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Munícipio de São Paulo, e dá outras providências.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 09 de julho de 2022, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932.
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal no dia 09/07/2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam.
Aprova as Normas Gerais de Ação 01 – NGA-1 para o Comando Operacional Leste e Unidades subordinadas, edição 2022.
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