PORTARIA N.º 017/SUB-SÉ/GAB, DE 08 DE JULHO DE 2022

SEI: 6056.2022/0008927-8

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 09 de julho de 2022, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932.

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições conferidas na Lei nº 13.399/02 que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo, considerando o que preceitua o Decreto nº 57.086/2016, que institui o Programa Ruas Abertas, resolve:

Art. 1º. SUSPENDER o funcionamento do Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente no dia 09 de julho de 2022 (sábado), em decorrência do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e deverá ser encaminhada para conhecimento da Companhia de Engenharia e Trafego – CET, para a Secretaria Municipal de Cultura e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEME.