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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 20 de Julho de 1993

DESATIVA TEMPORARIAMENTE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MATERIAL-CAM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 27 de 20 de Julho de 1993

DISPOE S/PAGAMENTO DE HORA NOTURNA DO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DE 09 A 250793.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 26 de 20 de Julho de 1993

DISPOE S/PAGAMENTO DO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DE 9 A 150793.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 20 de Julho de 1993

DISPOE S/RECADASTRAMENTO DE PESSOAL DAS AR'S,SPUA,SGTI E SGRH DE SAR, UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE PRONTUARIO-PRONT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.397 de 16 de Julho de 1993

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 223/93-EXECUTIVO) OBS.:PARTES VETADAS DA LEI (ART.21,PAR.1 E 2; ART.26 E S/INCISOS) DOM:121193,P.39
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 223/93

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.707 de 6 de Agosto de 1993

REGIMENTO INTERNO DO FUTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO;CONSELHO DE ORIENTACAO,ATRIBUICOES,COMPETENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 83 de 17 de Julho de 1993

TORNA SEM EFEITO A PORT. 80/93-CONSTITUI GT P/ESTUDOS DA LEI FED. 8666/93- LICITACAO-ASPECTOS ABRANGENTES E APLICABILIDADE COMPRAS-LICITACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 65 de 17 de Julho de 1993

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS AS PORT. 100/90 E 111/90-DISCIPLINA DIREITO DE LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.789 de 17 de Julho de 1993

ATUALIZA QUADRO GERAL DE CLASSES, FIXADO PELA PORT. 4928/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 22 de 17 de Julho de 1993

INDICA O NOME DO SR. JOSE LUIZ BELLEGARDE DE ANDRADE FIGUEIRA, PARA VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado