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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 85 de 22 de Julho de 1993

CONSTITUI GRUPO TECNICO AO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA 224/93-REVISAO DA LEI DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 82 de 22 de Julho de 1993

CONSTITUI GRUPO TECNICO DE APOIO AO GT CONSTITUIDO P/P (PREF) 251/93-P/ESTABELECER AREA PILOTO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DA AR-FO;FORMULAR POLITICA/PLANO DESTINACAO DE TERRA PUBLICAS DA AREA;AVALIAR PLANO PILOTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/94(SEMPLA)-DESIGNA SERVIDOR P/INTEGRAR GRUPO TECNICO DE APOIO, CONSTITUIDO P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 78 de 22 de Julho de 1993

REPUBLICA A PORT. 72/93-CONTRIBUICOES DE TECNICOS/FUNCIONARIOS DE FABES REFERENTES AOS ESTUDOS DAS PORTS.70 E 71/93-FUNCIONAMENTO DE CRECHES,FERIAS,ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS,JORNADA DE TRABALHO,HORARIO DE ATENDIMENTOS A FILHOS SERVIDORES,SOBRA ALIMENTOS,DIRETRIZES PEDAGOGICAS BASICAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/93(FABES/SURBES)-CONSTITUI GT P/APRESENTAR CONTRIBUICAO P/NORMAS BASICAS FUNCIONAMENTO CRECHES

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 575 de 21 de Julho de 1993

CRIA EQUIPE DE ANALISE DE ANUNCIOS JUNTO A CASE, C/REPRESENTANTES DE SEHAB/SMC/SAR E SEMPLA, CONSIDERANDO O ART.26 DO DEC.33394/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.906 de 22 de Julho de 1993

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DO ENSINO/SERVIDORES QUADRO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PUBLICAS P/PARTICIPAREM DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES-CRUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.905 de 22 de Julho de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL1-NAE-3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.434 de 21 de Julho de 1993

Reabre o prazo, estabelecido no § 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, para inscrição no Cadastro de Manutenção dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios das Edifica­ções.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 22 de Julho de 1993

APLICA NO TCM A FORMA DE CALCULO ADOTADO P/LEGISLATIVO MUN. P/GRATIFICACAO INSTITUIDA PELO ART.100,INC.I,DA LEI 8989/79,NOS TERMOS DA REGULAMENTACAO EXISTENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 258 de 22 de Julho de 1993

CONSTITUI GT P/COMPILAR/SISTEMATIZAR LEGISLACAO S/USO/OCUPACAO DOS ESPACOS PUBLICOS DAS VIAS E LOGRADOUROS QUE COMPOEM A MALHA VIARIA DO MUNICIPIO,P/ELABORAR CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 257 de 22 de Julho de 1993

CONSTITUI GT P/ESTUDAR IMPLANTACAO DE DOCUMENTO PADRAO DE ARRECADACAO DA PMSP.
  • Situação

    Não informado