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DECRETO Nº 53.104 de 20 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.741.956,47, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.103 de 20 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.998.083,03, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.102 de 20 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.101 de 20 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 496.569,20, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.100 de 20 de Abril de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.099 de 20 de Abril de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.098 de 20 de Abril de 2012

Revoga o Decreto nº 40.141, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Comércio Ambulante em área municipal localizada no Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 421 de 21 de Abril de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 17 de 21 de Abril de 2012

INCLUI ENGENHEIRO CIVIL NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS-P 154/98(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 155 de 21 de Abril de 2012

INSTITUI DISTICO DE INTERPRETE PARA IDENTIFICACAO SERVIDOR BILINGUE NO UNIFORME DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POR MEIO DA DESCRICAO HERALDICA E DA NORMATIZACAO. REVOGA P 120/12(SMSU). OBS: PUBLICADO INCORRETAMENTE COMO P 122/12.
  • Situação

    Não informado