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ALTERA A COMPOSICAO, SUBDIVIDE O GRUPO DE TRABALHO DE OPERACOES INTERLIGADAS-GT.OT CONSTITUIDO PELA PORT.25/89-SEMPLA. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 290793,P.3
Não informado
DETERMINA AOS DIRETORES DE UNIDADES QUE COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AO GABINETE, OCORRENCIA DE LICENCAS MEDICAS PARA SOLUCOES DOS PROBLEMAS EM SEUS EQUIPAMENTOS.
PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.65/93-FABES QUE ANALISA A POLITICA DE CONVENIOS ENTRE FABES E ENTIDADES SOCIAIS.
DISPENSA DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO, NA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SAO FRANCISCO.
AUTORIZA AS ESCOLAS DE 1.GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVES DAS APM'SA PARTICIPAREM DO PROJETO DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, DE INICIATIVA DA EMPRESA VEGA SOPAVE.
AUTORIZA A PARTICIPACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA I GINCANA DA SOLIDARIEDADE EM SETEMBRO PROXIMO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS REFERENTES A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL PARA ATENDIMENTO AOS FILHOS DOS SERVIDORES DE SJ, NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, PARA INICIO EM 1994.
ALTERADO
DESIGNA MEMBRO SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DE AVALIACAO, INSTITUIDO PELA PORT.43/93.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS QUANTO AO LICENCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOPVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE V.ANDRADE,JD.S.LUIS,CAPAO REDONDO E CAMPO LIMPO,NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELALEI 10784/89.
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