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DETERMINA ELABORACAO DE PLANO DE EMERGENCIA DE REPAROS EM CALCADAS E CONSTRUCAO DE MUROS EM TERRENOS VAGOS DA CIDADE E COBRANCA DE PROPRIETARIOS FALTOSOS PARA EXECUCAO DOS MESMOS.
Não informado
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA AGOSTO/93
FIXA O INDICE DE VARIACAO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PUALO-UFM PARA O MES DE AGOSTO/93, BEM COMO O VALOR DA UFM PARA O MESMO MES, NOS TERMOS DA LEI 11153/91.
ESTENDE A AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO PELA CONSTRUTORA MENDES JR.SA, PELO PRAZO QUE PERDURAR O OBRA, RESSALVADO A MUNICIPALIDADE ODIREITO DE REVOGAR O ATO A QUALQUER TEMPO.
APROVA A COMISSAO ORGANIZADORA DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SURBES/ME-SAO MIGUEL/ERMELINO MATARAZZO/ITAIM PAULISTA DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE AVALIACAO E FISCALIZACAO ADMINISTRATIVA DA REDE DE CRECHES MUNICIPAIS, DIRETAS DA FABES/SURBES/ME.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITERIOS PARA CONCESSAO DE HORAS-EXTRA E APRESENTAR RELATORIO NO PRAZO DE 30 DIAS.
CONVOCA E HOMOLOGA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO A SE REALIZAR NESTA CIDADE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO NO PALACIO DAS CONVENCOESDO ANHEMBI.
SURBES/ME-SAO MIGUEL/ERMELINO MATARAZZO/ITAIM PAULISTA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR CONTRIBUICOES PARA AS "NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS" EM CONSONANCIA C/ A PORT.78/93-FABES
DELEGAR AO DTP COMPETENCIA PARA DESENVOLVER, MINISTRAR OU RECONHECER E CONTROLAR OS CURSOS ESPECIAIS DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTORISTAS DE TAXIS PARA ATENDER A CATEGORIA COMUM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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