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TERMO DE COMPROMISSO E COOPERACAO MUTUA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E FORCA SINDICAL COM RELACAO AS ACOES E SOLUCOES RELACIONADAS A SAUDE DOTRABALHADOR PAULISTANO, ATRAVES DOS SEUS CENTROS DE REFERENCIA.
Não informado
DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM DO 9.COLE-CONGRESSO DE LEITURA NO BRASIL, A REALIZAR-SE EM CAMPINAS DE 25 A 28.07.93.
Dispõe sobre a venda de passes escolares mediante a apresentação da carteira de identidade estudantil, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 11.355, de 5 de maio de 1993, e dá outras providências.
ALTERADO
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DA SVP INDEPENDENTE DESUBSTITUICAO DOS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTRO".
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTO DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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