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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - C.C.I.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS-COMAT.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPL-1 DO DEMAT.
DISCIPLINA A DISTRIBUICAO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1.GRAU-NIVEL I E DOCENTES ADMITIDOS, ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS, ENQUANT O ESTIVEREM SEM REGENCIA DE CLASSE.
SNE/SSO CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS PARA O PROJETO PAISAGISTICO DAS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS.
DELEGA AO SUPERVISOR DE MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS, COMPETENCIA P/ ADEQUAR DATAS DE VENCIMENTO DOS PRECOS DE USO E OCUPACAO DE AREA, EM MERCADOS MUNICIPAIS,NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL E SACOLOES, QUANDO A CARTELA DE PERMISSIONARIO EVIDENCIAR SITUACOES QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
SNE/SSO CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS DE CROMATIZACAO DAS PONTES DAS AVENIDAS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.582.793.294,50, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.180.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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