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ALTERA A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 128/98
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 273.523,84, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.997.042,15, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A OUVIDORIA GERAL SMA, DESTINADO A RECEBER SUGESTOES, CRITICAS E SOLICITACOES. ENDERECO: AV. PAULISTA, 7 - 3. ANDAR; TELEFONES: 3888-1234 OU 3888-1069; E-MAIL: SMAOUVIDORIA@PRODAM.PMSP.SP.GOV.BR .
ATRIBUI A SERVIDORES A EXECUCAO DOS SERVICOS DA COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES - S.P.T., DE RESPONSABILIDADE DA DIVISAOADMINISTRATIVA DA SMS.
ALTERA O GRUPO TECNICO DE ACOES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE ACOES DE ASSISTENCIA A SAUDE; PORTARIA 681/00.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, CONSTITUIDA PELAPORTARIA 5/00; PRORROGA O PRAZO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.197.013,38, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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