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DECRETO Nº 39.402 de 9 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.006.211-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.401 de 9 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.028.238-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.430 de 9 de Maio de 2000

Dispõe sobre nova redação aos itens 14 e 15, do Artigo 1º do Decreto nº 11.626 de 17 de dezembro de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.422 de 9 de Maio de 2000

Dispõe sobre nova redação aos itens XIII e XXX, do Artigo 1º, do Decreto nº 15.376, de 02 de outubro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 344 de 9 de Maio de 2000

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS CLASSIFICADOS COMO SIMPLES, PEDIDOS ATRAVES DA INTERNET.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 204 de 23 de Maio de 2000

CANDIDATOS INSCRITOS COM DEFICIENCIA FISICA, HABILITADOS E/OU APROVADOS NOSCONCURSOS, SERAO AVALIADOS PARA SABER DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 235/00(FM)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ PROCEDER AVALIACAO ENTRE DEFICIENCIA FISICA/ATIVIDADES ASEREM DESEMPENHADAS CF. PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 17 de 10 de Maio de 2000

PROCEDIMENTOS PARA LIBERACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 9 de Maio de 2000

Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Sacomã, revoga parcialmente a Lei nº 8.139, de 22 de outubro de 1974, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 9 de Maio de 2000

Dispõe sobre a criação de funções de Auxiliar de Enfermagem no Quadro do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 8 de Maio de 2000

PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIODE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)