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DECRETO Nº 43.515 de 25 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.242,68, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.734 de 26 de Julho de 2003

PARECER 5/02(CME) DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO INICIAL NA MODALIDADE NORMAL, NIVEL MEDIO PARA ADI'S DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 26 de Julho de 2003

DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado
    • P 254/03(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRARO CMPU, CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 149 de 26 de Julho de 2003

INSTITUI DUAS COMISSOES DE INFRACOES E MULTAS - COMIM I - SUBSISTEMA ESTRUTURAL E COMIM II - SUBSISTEMA LOCAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 152/03(SMT)-CONSTITUI A COMISSAO DE INFRACAO E MULTA - COMIM I/II, INSTITUIDAS PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 140 de 26 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP I E II, DE PRIMEIRA INSTANCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 103 de 26 de Julho de 2003

COMPOSICAO DA COMISSAO DE ESTUDOS DE MORBIMORTALIDADE MATERNA E NEONATAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.514 de 24 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.300.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.513 de 24 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.932.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.512 de 24 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.395.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.511 de 24 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.176.076,72, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado