RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 8 de 3 de Dezembro de 1892

PROIBE A CONDUCAO DE CADAVERES EM CARROS QUE NAO SEJAM PARA ESSE FIM APROPRIADOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 6 de 3 de Dezembro de 1892

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CARNES VERDES, POR CONCORRENCIA PUBLICA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 10 de 3 de Dezembro de 1892

DETERMINA O NUMERO E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 7 de 3 de Dezembro de 1892

Distingue os dois poderes municipaes, legislativo e executivo.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 4 de 10 de Novembro de 1892

Prohibe e restringe o exercido da caça, pesca e navegação.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 3 de 9 de Novembro de 1892

AUTORIZA O PAGAMENTO AO PESSOAL DAS REPARTICOES MUNICIPAIS, A CREDORES POR EXECUTADAS E A RESTITUICAO DE DEPOSITOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 2 de 29 de Outubro de 1892

Especifica a competencia de cada Intendente.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 1 de 29 de Setembro de 1892

Cria quatro intendências, distribuindo os serviços municipaes.

Situação

REVOGADO(A)

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

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LEI Nº 8 de 3 de Dezembro de 1892

LEI Nº 6 de 3 de Dezembro de 1892

LEI Nº 10 de 3 de Dezembro de 1892

LEI Nº 7 de 3 de Dezembro de 1892

LEI Nº 4 de 10 de Novembro de 1892

LEI Nº 3 de 9 de Novembro de 1892

LEI Nº 2 de 29 de Outubro de 1892

LEI Nº 1 de 29 de Setembro de 1892