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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Arraial do Remanescente, a ser realizado, anualmente, no segundo sábado de agosto, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Prevenção da Síndrome de Fournier, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização referente à ZEIS do Perímetro de Ação Integrada Ponte Baixa 4, biênio 2015/2017.
ALTERADO
Instituir o Programa de Saúde e Segurança dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 349.109,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Município de São Paulo e dá outras providências.
Determina a todas as Unidades Municipais de Saúde sob Gestão Municipal, administradas de forma direta, indireta ou por meio de parcerias, o uso obrigatório do sistema informatizado OuvidorSUS para registro, acompanhamento, categorização e gerenciamento dos dados gerados devem se dar pelo mesmo sistema.
REVOGADO(A)
Institui no âmbito da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde o Hospital Dia da Rede Hora Certa.
Altera a Portaria SF n° 44, de 23 de fevereiro de 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
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