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DIVULGAR os itinerários e horários para realização de desfiles dos blocos carnavalescos ou cordões, autorizados pela Secretaria Municipal da Cultura, no âmbito desta Prefeitura Regional.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Criar Comissão Especial para promover a renegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres vigentes.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho para a gestão de sistemas no âmbito do Departamento de Gestão Estratégica de Projetos de Sistemas de Informação – DEPRO da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
Constitui comissão Especial de Reavaliação e Renegociação para os contratos vigentes e licitações em curso nesta Prefeitura Regional
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Os atos Administrativos da Prefeitura Regional Butantã, sejam qual for o setor, devem obrigatòriamente, encaminhados para análise da Assessoria Jurídica.
Constituir Comissão Especial de Revisão, Renegociação e Reavaliação dos Contratos vigentes e licitações em curso nesta Autoridade.
Constituir Comissão para a implementação de ações voltadas à contenção das despesas de custeio por parte desta Prefeitura Regional.
Constituir Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação para os contratos vigentes e licitações em curso nesta Prefeitura Regional.
Dispõe sobre a comunicação de atos administrativos que especifica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Delega competência à Controladoria Geral do Município.
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