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Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Desativação da "Rua de Lazer" na Rua Adolfo Adam, no trecho compreendido entre aRua Gino Marinuzzi e a Rua Maria de Rohan, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Regulamenta o artigo 15 do Decreto 58.966, de 25 de setembro de 2019, que institui o Cartão de Benefícios, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.498.395,47 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Altera a composição das Comissões Eleitorais Locais, que irão acompanhar o processo eleitoral dos Conselho Participativo Municipal.
Regulamenta os procedimentos para credenciamento, controle de certificações, designação e pagamento de gratificações a pregoeiros e agentes de contratação, conforme disposto no Decreto nº 61.377, de 31 de maio de 2022.
REVOGADO(A)
Institui, na Secretaria Municipal da Saúde, o Comitê Técnico de Especialistas em Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, Infectologia, Endoscopia e Reprocessamento de Materiais
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 837.164,49 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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