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DECRETO Nº 44.926 de 25 de Junho de 2004

ALTERA DENOMINACAO DO PARQUE MUNICIPAL CHACARA FLORA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • 1.VARA DE FAZENDA PUBLICA/POSSE DA AREA COM UNIDASADMINISTRACAO DE IMOVEIS. DECISAO NAO DEFINITIVA. FONTE:ESP-03/01/2011-CIDADES/METROPOLES/C1.
    • D 46199/05-TRANSFERE ADMINISTRACAO DO PARQUE CRIADO PELO DECRETO 44206/03, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.925 de 25 de Junho de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL COLINA DE SAO FRANCISCO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.706 de 26 de Junho de 2004

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E PREFEITURA DE MILAO PARA INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA GLEBA SAO FRANCISCO - ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.606 de 26 de Junho de 2004

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA PARA INTERCAMBIO DE CONHECIMENTOS/EXPERIENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 25 de Junho de 2004

Regulamenta aplicação de penalidades e institui avaliação de desempenho do condutor de táxis.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 26 de Junho de 2004

SUSPENDE TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTES EM RAZAO DE MUDANCA DO DEPARTAMENTO, DE 29/06 A 08/07/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.603 de 26 de Junho de 2004

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/EJA - CICLOS I E II PARA O 2. SEMESTRE/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 23 de 18 de Agosto de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 26 de Junho de 2004

TRANSFORMA A GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA EM SUBSIDIO GERAL DE GABINETE DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.858 de 25 de Junho de 2004

Cria a Gratificação por Assistência Militar, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo que prestam serviços na Assessoria Policial Militar do Gabinete da Prefeita.