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Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a utilização da Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera.
Dispõe sobre permissão de uso à Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Jacu Pêssego Nova Trabalhadores, nº 2.630, Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, para fins regularização dos acessos ao imóvel e de sua infraestrutura de controle de entradas e saídas.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Córrego do Bispo.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Ermelino Matarazzo - Dom Paulo Evaristo Arns.
Altera a redação do inciso I da Portaria nº 727/2018-SMS.G, que delegou competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito das respectivas dotações
Dispõe sobre a reorganização da estrutura orçamentária, a exclusão da Unidade Orçamentária 84.21 (Hosp. Munic. e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva) e a consolidação de suas dotações e competências na Unidade Orçamentária 84.10 – Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Delega ao Secretário da Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2026.
Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2026.
ALTERADO
EMENTA Nº 12.379 As assessorias jurídicas das Secretarias Municipais gozam de atribuição para orientar, quando e se necessário, as entidades da Administração Pública indireta vinculadas à pasta, após análise da questão pelo departamento jurídico da entidade, nas hipóteses em que convier ou for necessária a atuação uniforme da Administração Pública municipal.
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