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REITERA PROIBICAO DE USO DE VEICULO OFICIAL PARA FINS PARTICULARES INCLUSIVE PARA FINS DE REFEICAO; MANDA EQUIPAR OS VEICULOS COM ACESSORIOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/GRATIFICACAO NATAL, JUNHO/89 E PERCENTUAL REAJUSTE JULHO/89
DISPOE SOBRE A NAO APLICACAO DE RECUOS DE FRENTE ESPECIAL AOS SUBSOLOS EM LOGRADOUROS EM ZONA Z 5, INCLUIDOS NO QUADRO 7A L 8001/73 ALTERADO P/L 9334/81, QUANDO DESTINADOS A ESTACIONAMENTOS E OUTROS USOS DESDE QUE RESPEITEM CONDICOES DO CODIGO DE EDIFICACOES.
CONSIDERA INTEGRALMENTE, PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO EM QUE O SERVIDOR ANISTIADO (ART.8,PAR.5 DA ADCT) ESTEVE DESLIGADO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 090889,P.1
ALTERA A REDACAO DO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO 27866/89.
REVOGA O DECRETO 19457/84.
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO PAR.UNICO DO ART.1 DO DECRETO 27650/89.
REVOGA O DECRETO 25417/88.
ESCLARECE OS FUNCIONARIOS DA PMSP SOBRE CONVIVIO COM INDIVIDUOS C/VIRUS DA AIDS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O COMANDO DE FISCALIZACAO DE DESTINACAO-COFIDE.
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