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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.372 de 19 de Julho de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL DE NS. 1 A 4 E DISCIPLINA TRAMITES QUE ENVOLVEM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS; REVOGA A PORTARIA 1230/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 311 de 18 de Julho de 1989

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER P/SETOR DE PROTOCOLO COM TODAS AS ATRIBUICOES QUE LHE SAO PERTINENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 11 de 19 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, GUARDA E SAIDA DOS MATERIAIS P/RESPONSAVEIS P/ALMOXARIFADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.445 de 19 de Julho de 1989

DISPOE S/PROSSEGUIMENTO DE PEDIDO DE REGULARIZACAO, SEM NECESSIDADE DE VISTORIA "IN LOCO", DESDE QUE O DESENHO DAS CONSTRUCOES E RESPECTIVO TERRENO ESTEJAM SUFICIENTEMENTE INTELIGIVEIS, REFLETINDO AS CONDICOES MINIMAS DE SEGURANCA, HIGIENE E HABITABILIDADE DA EDIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 19 de Julho de 1989

SAR/SVP CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR REGULAMENTACAO DA LEI 10034/87-EXECUCAO DE CALCAMENTO DE LAJOTA POR PARTICULARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 2/89(SVP/SAR)-PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO ESTUDOS

DECRETO Nº 27.885 de 17 de Julho de 1989

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 27813/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.884 de 17 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 58.987,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.883 de 17 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.296.934,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.882 de 17 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 77.515,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.807 de 18 de Julho de 1989

RELACAO E OFICIALIZACAO DA INDICACAO DE FUNCIONARIOS PARA REPRESENTAR AS RESPECTIVAS SECRETARIAS JUNTO A CEISPA CRIADA PELA PORT.260/PREF/89.
  • Situação

    ALTERADO