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Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2026 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2025 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO” DE SÃO PAULO 2025 E “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS”.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Dispõe sobre o Programa “Portas Abertas: Português para Imigrantes” e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 103.997,25 (Cento e Três Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera o artigo 2º e incluir o artigo 9-A da Portaria nº 085/SMDHC/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.385,49 (Onze Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui a Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, no âmbito da Subprefeitura.
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