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Abre Crédito Adicional de R$ 5.279,52 (cinco mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 25.746,29 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.618,42 (doze mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.384.400,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Introduz alterações nos artigos 27, 56, 130, 132 e 137 do Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026.
Confere nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 do Decreto nº 56.884, de 21 de março de 2016, que instituiu o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos da Cidade de São Paulo.
Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 56.124, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação.
Introduz alterações no artigo 6º do Decreto nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, previsto no artigo 337 e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE.
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