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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 165.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$12.380.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA.
ALTERADO
ALTERA REDACAO DO REGULAMENTO DE LICITACOES DA EMURB PUBLICADO NOS DIARIOS OFICIAIS DO MUNICIPIO EM 070581 E 050588-LIMITES NAS LICITACOES P/OBRAS, SERVICOS E COMPRAS E P/DISPENSA DE LICITACAO, CALCULADOS EM FUNCAO DO VALOR DA BTN.
ALTERA ITEM II DA PORTARIA 359/89-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DA CJSMC N.2 INSTITUIDA PELA PORTARIA 436/89.
DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE, REMOCOES, DESIGNACOES OU QUAISQUER OUTROS ATOS DE MOVIMENTACAO ADMINISTRATIVA DOS ASSISTENTES DE ATIVIDADES ARTISTICAS-AAA.
Regulamenta disposições da Lei nº 8.513, de 3 de janeiro de 1977, revoga o artigo 4º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONVENIO ENTRE A UNIAO, MINISTERIO HABITACAO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, O ESTADO DE SAO PAULO E A PMSP, VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS E/OU SERVICOS, AQUISICAO DE BENS IMOVEIS, EQUIPAMENTOS,ETC. REFERENTES AOS PROJETOS ESPECIAIS EBTU/BIRD IV-PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES URBANOS.
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