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Nomeia e cessa membros para integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia e cessa membros para integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Obras - SP Obras.
Altera a Portaria SMSP nº 21/2014, que estabelece normas gerais das atividades desenvolvidas na Feira da Madrugada.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho composto pOR Auditores-Fiscais Tributários Municipais, para serem treinados E tornarem-se multiplicadores do sistema da NFS-e, estabelecendo cronograma de treinamento de toda Subsecretaria e atualizações periódicas em virtude de alterações legislativas e procedimentais que provoquem a inclusão ou modificação de funcionalidades no sistema.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mediação Judicial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Guarapiranga Moto Fest, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Pais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Show na Praça, a ser instituído no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Educação Socioambiental, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Morro Grande, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, dia de Santa Clara de Assis, padroeira do Morro Grande, e dá outras providências.
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