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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba, "ex-officio", o conjunto da Estação Ferroviária de Perus.
Constitui o Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2014/2016, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º combinado com o § 2º, do artigo 3º, ambos da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004.
Estabelece os Manuais de Enfermagem/2015, contendo Protocolos de Enfermagem, como documentos de consenso técnico e de apoio para a prática do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem nos serviços que compõem a Atenção Básica do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.800.428,79 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo.
Designa membros para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística CTLU, nos termos dos incisos I, II e § 1º do artigo 14, do Decreto nº 43.230, de 22 de maio de 2003 e da Lei nº 14.879, de 07 de janeiro de 2009.
REVOGADO(A)
Convoca no Município de São Paulo a XI Conferência Municipal de Assistência Social com o objetivo geral de Avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação/Pregão.
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