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Designa servidores para comporem o Cômite de Ética em Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a publicidade de alunos estrangeiros concluintes do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera a redação do caput do art. 3º da Portaria 97/2010 que padroniza o fluxo e o processamento das despesas relativas à aquisição de materiais e contratação de serviço.
REVOGADO(A)
Cria o Núcleo de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e dá outras providências.
Designa representantes e cessa designação para a Comissão de Monitoramento e Avaliação da execução da Lei 15.939, de 23 de dezembro de 2013.
Denomina Praça José Felix da Costa o espaço público sem denominação no bairro de Santana-SP, Setor 73, Quadras 266 e 267, localizado no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Denomina Praça Helena Mâcri o espaço livre 3 da planta de parcelamento do solo AU 14/0349/80 da Supervisão Geral de Informação, delimitado pela Avenida Francisco Mont’alverne e pela Rua Severino Ribeiro (Setor 185 – Quadra 86), no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
Denomina Rua Mary Sarkis Maldaun a Passagem 8, Código CADLOG 67.694-2, que começa na Avenida Águia de Haia e termina na Rua Guirá (Setor 142 - Quadra 104), no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Denomina Rua Victor Malzoni o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
Denomina Praça Wilson Carlos Cinti o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
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