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Abre Crédito Adicional de R$ 316.854,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EMENTA N° 12.360 Servidor. Procedimento de anulação de posse. Decreto n° 47.244/06. Ausência dos requisitos previstos no artigo 11 da Lei n° 8.989/79. Apresentação de documento comprobatório de escolaridade inválido à época da posse. Obtenção de documento posterior válido. Impossibilidade de convalidação ato.
Abre Crédito Adicional de R$ 26.930,47 (Vinte e Seis Mil e Novecentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 25.902,59 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2025 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação, e dos titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 70.885,90 (Setenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Mariah Muniz Almeida, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
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