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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 272.244,63 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.871.887,20 (Quatro Milhões e Oitocentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, e designa representantes da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos – SEPE para integrar o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Institui o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL no âmbito da Subprefeitura Itaquera, nos termos do Decreto Municipal nº 62.763/2023.
Institui o Grupo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação dos objetivos, metas e ações da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 387.578,20 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 842.978,74 (Oitocentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Regulamenta a operacionalização do pagamento da bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo pela recuperação de veículos automotores de duas rodas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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