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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 805 de 25 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1815.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 804 de 25 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1803.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 24 de Agosto de 2007

COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL N.1,2 E 3.DESIGNA PREGOEIROS.REVOGA P 25/07(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 53 de 24 de Agosto de 2007

CONVALIDA ATOS PRATICADOS PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA-SEPP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 52 de 25 de Agosto de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA RELATIVA A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.650 de 24 de Agosto de 2007

Dispõe sobre a correspondência, no CEU Azul da Cor do Mar, da Escola Municipal de Educação Infantil a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.648 de 24 de Agosto de 2007

Institui o Programa Sábado na Escola.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/JUD Nº 1 de 24 de Agosto de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA GERENCIAMENTO DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA.

DECRETO Nº 48.647 de 23 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.022.363,47, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.646 de 23 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.138.430,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado